Direito Empresarial – Advocacia / São Paulo/SP

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conteúdo direito empresarial

1. TEORIA GERAL DA EMPRESA
1.1. A Atual Concepção do Direito Comercial / Empresarial
1.2. Dos Empresários e dos não Empresários
1.2.1. Empresário e sua definição
1.2.2. Atividades Consideradas não Empresárias
1.2.3. Transformação do Intelectual em Empresário
1.2.4. Exercentes de Atividades Rurais
1.2.5. Da opção de registro dos Ruralistas
1.2.6. As Cooperativas
1.3. Requisitos para exercer a atividade de Empresário
1.4. Pessoas impedidas de exercer atividade de empresa
1.5. Dos incapazes que podem continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor da herança.

2. INSTITUTOS COMPLEMENTARES
2.1. Obrigações impostas a todos os Empresários
2.2. Do Registro
2.3. Junta Comercial
2.4. Da Escrituração
2.5. Do Nome Empresarial
2.5.1. Proteção ao Nome Empresarial
2.5.2. Princípios que regulam o Nome Empresarial
2.5.3. Composição do Nome Empresarial para as Sociedades Empresárias
2.5.4. Demais Considerações sobre o Nome Empresarial:
2.6. Dos Prepostos
2.6.1. Gerente
2.6.2. Contabilista

3. ESTABELECIMENTO COMERCIAL
3.1. Conceito e Legislação
3.2. Clientela
3.3. Objeto Individual de Contrato
3.4. Da Concorrência
3.5. Da Notificação de Venda
3.6. Do Passivo (débitos)
3.7. Da Sub-rogação do Adquirente
3.8. Da Ação Renovatória de Locação
3.8.1. Ponto Comercial
3.8.2. O Processo Legal
3.8.3. Requisitos Legais
3.8.4. Exceções de Retomada
3.8.5. Indenização ao Locatário
3.8.5. Locação em Shopping Centers

4. PROPRIEDADE INDUSTRIAL
4.1. Conceito e Legislação
4.2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
4.3. Patentes
4.3.1. Patente de Invenção
4.3.2. Modelo De Utilidade
4.3.3. Microorganismos Transgênicos
4.3.4. Não podem ser patenteados
4.3.5. Formas de extinção das Patentes
4.4. Desenho Industrial
4.5. Marcas
4.5.1. Classificação das Marcas
4.5.2. Direitos do Titular da Marca
4.5.3. Extinção da proteção legal da Marca

5. DIREITO SOCIETÁRIO
5.1. Pessoas Jurídicas de Direito Privado
5.2. Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
5.3. Sociedades reguladas mo Livro II do Código Civil
5.4. Sociedades Não Personificadas
5.4.1. Sociedade Em Comum
5.4.2. Sociedade Em Conta de Participação
5.5. Sociedades Personificadas
5.5.1. Sociedade Simples.
5.2. Sociedade em Nome Coletivo – N/C
5.5.3. Sociedade em Comandita Simples – C/S
5.5.4. Sociedade Limitada – LTDA
5.5.5. Sociedade em Comandita por Ações – C/A
5.5.6. Sociedade Anônima – S/A
5.5.6.1. Conceito e Legislação
5.5.6.2. Espécies de Ações
5.5.6.3. Formato das Ações
5.5.6.4. Valor das Ações
5.5.6.5. Títulos de Cédito emitidos pela S/A
5.5.6.6. Espécies de Acionistas:
5.5.6.7. Obrigações dos Sócios Acionistas
5.5.6.8. Direitos dos Sócios Acionistas
5.5.6.9. Órgãos Sociais da Sociedade Anônima
5.5.6.10. S/A – Subsidiária Integral
5.5.6.11. Dissolução da Sociedade Anônima e Efeitos
5.5.6.12. Efeitos da Dissolução
5.6. Dissolução como um todo das Sociedades
5.7. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão
5.8. Grupos de Sociedades e Consórcios
5.9. Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

6. TÍTULOS DE CRÉDITO
6.1. Conceito Geral e Legislação
6.2. Princípios
6.2.1. Cartularidade
6.2.2. Literalidade
6.2.3. Autonomia
6.3. Características
6.4. Classificação
6.4.1. Quanto ao Modelo
6.4.2. Quanto à Estrutura
6.4.3 Quanto às Hipóteses de Emissão
6.4.4. Quanto a Circulação
6.5. Institutos de Direito Cambiário
6.5.1. Saque
6.5.2. Aceite
6.5.3. Endosso
6.5.4. Aval
6.5.5. Protesto
6.5.6. Vencimento do Título
6.5.7. Prescrição da Ação Executiva
6.5.7.1. Letra de Câmbio e Nota Promissória:
6.5.7.2. Duplicata Mercantil ou de Prestação de Serviços:
6.5.7.3. Cheque:
6.6. Títulos em Espécie
6.6.1. Letra de Cambio
6.6.2. Nota Promissória
6.6.3. Cheque
6.6.4. Duplicata Mercantil
6.6.4.1. Conceito de duplicata
6.6.4.2. Requisitos essenciais da Duplicata
6.6.4.3. Duplicata Simulada:
6.6.4.4. Duplicata de Prestação de Serviços:
6.6.4.5. Ação fundada na Duplicata:
6.6.4.6. Nota Fiscal:
6.6.4.7. Nota Fiscal-fatura:
6.6.4.8. Aceite na Duplicata
6.6.4.9. Duplicata por Indicação
6.6.4.10. Triplicata
6.6.4.11. Protesto
6.6.4.12. Ação de Execução
6.6.5. Conhecimento de Depósito e “Warrant”
6.6.5.1Conhecimento de Depósito
6.6.5.2. Warrant:
6.6.5.3. Recibos de Entrega
6.6.5.4. Armazéns gerais
6.6.5.5. Negociação desses títulos

7. CONTRATOS MERCANTIS
7.1. Princípios Gerais dos Contratos
7.2. Compra e Venda Mercantil
7.3. Locação Comercial
7.4. Mandato Mercantil
7.5. Comissão Mercantil
7.6. Representação Comercial Autônoma
7.7. Concessão Mercantil
7.8. Arrendamento Mercantil (leasing)
7.9. Contratos Bancários
7.10. Alienação Fiduciária em Garantia
7.11. Franquia (franchising)
7.12. Faturização (factoring)

8. RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO E DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA – LEI 11.101 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005
8.1.1. Conceitos Gerais da Lei.
8.1.2. Recuperação Judicial
8.1.3. Falência
8.1.4. Recuperação Extrajudicial
8.1.5. Devedor (Art. 1.º / Lei 11.101/05)
8.1.6. Excluídos da Lei
8.1.7. Juízo Competente / Prevento
8.1.8. Administrador Judicial
8.1.9. Comitê de Credores
8.1.10. Assembléia Geral de Credores
8.2. RECUPERAÇÃO JUDICIAL
8.2.1. Requisitos do “Devedor” para o requerimento (Art. 48)
8.2.2. Meios para a Recuperação Judicial (Art. 50)
8.2.3. Requisitos para o requerimento da Recuperação Judicial (Art. 51)
8.2.4. Processamento do Pedido e o Plano de Recuperação Judicial
8.2.5. O Plano deverá conter
8.2.6. É vedado ao Plano
8.2.7. Ato contínuo ao Plano no processo
8.2.8. Ações Judiciais não Sujeitas à suspensão
8.2.9. Prazo máximo para suspensão das Ações Judiciais
8.2.10. O Plano de Recuperação Judicial Especial para ME / EPP
8.2.11. Prazo para permanência do devedor em Sistema De Recuperação Judicial e conseqüências
8.2.12. A Recuperação Judicial será transformada em Falência por Sentença Judicial nas seguintes hipóteses
8.3. FALÊNCIA
8.3.1. As possibilidades de decreto da Falência
8.3.2. Podem requerer a Falência do devedor (Art. 95)
8.3.3. Contestação ao Pedido de Falência
8.3.4. A Sentença que decreta a Falência
8.3.5. Termo Legal da Falência (Art. 99)
8.3.6. Classificação dos Créditos
8.3.7. Dos Deveres e Obrigações do Falido
8.3.8. Auto Falência (Arts. 105 / 107, L.F.)
8.3.9. Legitimidade Ativa
8.3.10. Ineficácia e revogação dos atos (Ação Revocatória) Arts. 129/138
8.3.11. Realização do Ativo
8.3.12. Encerramento da Falência
8.3.13. Extinção da Obrigação do Falido
8.3.14. Processamento do Pedido de Extinção
8.4. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
8.4.1. Conceitos e Fundamentos
8.4.2. Requisitos e Forma
8.4.3. Plano de Recuperação Extrajudicial
8.4.4. Pedido de homologação do plano
8.4.5. Recebimento do pedido de homologação
8.4.6. Sentença de Homologação

 

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