Atuação

Direito Civil

Atuamos em todas as áreas do direito civil, seja em consultoria ou em preparação e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais. Isso abrange demandas envolvendo disputas contratuais, cobrança e recuperação de créditos e bens, responsabilidade civil por atos ilícitos e por erro profissional, responsabilidade civil por atos nas relações de consumo e responsabilidade pelo produto e serviço, indenizações por perdas e danos materiais e morais, alienação fiduciária; leasing; factoring e financiamentos em geral, direito do consumidor de serviços bancários; medidas cautelares em geral; defesas administrativas no PROCON e em juizados especiais.

Consultoria e assessoria em negócios da Pessoa Física e toda a gama de necessidades da área cível, do Código do Consumidor, elaboração de contratos, revisão de contratos, contratos bancários, renegociações, reestruturação, indenizações por danos materiais e morais, locação, e estratégias de procedimento mitigando riscos e litígios;
Assessoria em compliance e ética corporativa;
Consultoria e atuação em processos judiciais, inclusive Juizado Especial Cível, cobranças, indenizações por danos materiais e morais, locações, despejo, renovatória, cautelares, liminares, execuções fiscais, recuperação judicial, reestruturação administrativa, exclusão de sócios, dissoluções societárias, fusão, cisão, incorporação, aquisição, avaliação de responsabilidades contratuais e extracontratuais;
Assessoria, consultoria e atuação em todas as questões legais do Cliente;
Sinergia com todas as demais áreas, principalmente Trabalhista, Previdenciária, Tributária e Fiscal, na tipificação do problema, estabelecimento da estratégia e melhor solução.

Direito de Família

O escritório tem forte atuação nas questões afetas ao direito de família e direitos sucessórios, atuando, além do contencioso, no de planejamento sucessório relacionado à constituição, proteção e partilha do patrimônio familiar. Especialista em constituição de Holdings Familiares para blindagem patrimonial.

Conciliação e mediação de conflitos familiares;
Separação, Divórcio judicial e extrajudicial, tanto consensual quanto litigioso;
Reconhecimento e dissolução de união estável;
Pensão alimentícia, tanto na propositura de ação judicial quanto na defesa;
Situações relacionadas à guarda e regulação de visitas;
Reconhecimento de maternidade/paternidade socioafetivas;
Investigação de paternidade;
Adoção;
Interdição;
Tutelas e Curatelas;
Inventário, testamento e partilha de bens.

Direito Empresarial

Com advogados pós-graduados em Direito Empresarial, podemos orientar os empresários em todas as suas necessidades relacionadas a sua atividade, tanto para promover ações judiciais, pleiteando seus interesses, quanto para apresentar defesas. Consulte-nos! Ações de cobranças, recuperação de crédito, embargos, análise e elaboração de contratos empresariais. O advogado Adriano Martins Pinheiro possui diversos cursos de extensão, inclusive em contratos e direito bancário pela FGV.

Defesas trabalhistas;
Embargos e defesas na área cível;
Análise e elaboração de Contratos;
Recuperação de Crédito;
Mediação e Negociação em relação às dívidas da empresa junto aos credores;
Ações relativas ao direito societário.

Direito Trabalhista

Fazemos uma breve análise de seu caso por telefone: Defesa dos interesses de trabalhadores e empresários na área trabalhista. Temos advogados pós-graduados em Direito do Trabalho e Direito Empresarial, estando, portanto, preparados para orientar nossos clientes da forma mais abrangente e segura. Elaboração de pareceres e respostas à consultas sobre rotinas trabalhistas, com acompanhamento e revisão dos procedimentos adotados, visando a prevenção de procedimentos judiciais; vistos permanente e temporários, bem como o atendimento à fiscalização do trabalho e demais repercussões decorrentes. Representação e assessoria em negociações coletivas relativas a Convenções, Acordos, Dissídios e Relações Sindicais; Elaboração de defesa e acompanhamento de processos decorrentes das relações de trabalho em todas as instâncias; Elaboração e análise de contratos decorrentes de relações trabalhistas, visando resguardar os interesses dos contratantes e evitando contenciosos indesejáveis.

Assessoria jurídica a empresas na minimização de custos e riscos na área trabalhista;
Assessoria jurídica, tanto preventiva quanto contenciosa, visando encontrar a melhor solução para cada caso;
Representação de pessoas jurídicas e de entidades sindicais em dissídios coletivos;
Assessoria jurídica em negociações coletivas: elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações mediadas pela Delegacia Regional do Trabalho, bem como representação de pessoas jurídicas perante entidades sindicais;
Estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho.

Direito Tributário

Fazemos uma breve análise de seu caso por telefone. Sem compromisso! No Direito Tributário, tanto no contencioso administrativo, quanto no judicial. Nosso foco é atender a necessidade do contribuinte. Para tanto, buscamos recuperar créditos e afastar cobranças indevidas. Com advogados, encontramos a melhor estratégia para defender a empresa do feroz e insaciável fisco.

No âmbito consultivo, nosso escritório elabora consultas, pareceres e planejamento fiscal empresarial;
No âmbito administrativo, nossos advogados elabora, defesas, embargos e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa lavrados em procedimentos de fiscalização do Poder Público.;
No âmbito judicial, nosso escritório ajuíza ações, a fim de declarar a inexigibilidade ou diminuição no pagamento de tributos (impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios), federais, estaduais ou municipais.;